Técnicas de elaboração de contratos (on-line)

Aulas on-line ao vivo
Dias 26 de novembro e 03, 10 e 17 de dezembro de 2020
Quintas-feiras – das 18h30 às 20h30 

Coordenador:
Marcelo Dickstein – Coordenador de Direito Civil da ESA da OABRJ

Professor:
André Roberto de Souza Machado

  • Técnicas de elaboração de contratos (on-line)8 horas

Programação:

1ª Aula
Documentos pré-contratuais. A fase de tratativas. A proposta. Termo de sinal ou arras. O Contrato. Preliminar. O contrato de Promessa de Compra e Venda. Direito de Arrependimento. O quadro resumo das ofertas de imóveis na planta.

2ª Aula
Como redigir cláusulas penais compensatórias, moratórias, limitativas e de Não indenizar em contratos de compra e venda à prazo e de prestação de serviço.

3ª Aula
Cláusulas de reajuste, revisão e repactuação. Cessão de contrato e Sucessão contratual.

4ª Aula
Termos de Distrato. Cláusulas Resolutivas Expressas. Denúncia em contratos de compra e venda, delocação e de fornecimento de serviços