Seminário Direito & Atualidade

Seminário Direito & Atualidade
Data 19 de agosto de 2022.
Horário: 10h às 20h.
Local: Centro de Convenções da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) - Av. Alberto Lamego, 2000 - Parque Califórnia Campos dos Goytacazes - RJ.

Coordenação:
Sérgio Coelho – Diretor-Geral da ESA da OAB/RJ - Coordenação Geral
Robson Maciel Jr. – ESA Interior da OAB/RJ - Coordenação Científica
Filipe Estefan – Presidente 12ª Subseção Campos dos Goytacazes da OAB/RJ - Coordenação Executiva

Apresentação:
No dia 19 de agosto de 2022, sexta-feira, das 10h às 20h, a ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA – ESA-OAB/RJ promoverá o Seminário Direito & Atualidade na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ em parceria com a 10ª Subseção, 11ª Subseção, 12ª Subseção, 17ª Subseção, 34ª Subseção, 37ª Subseção, 44ª Subseção, 46ª Subseção e 56ª Subseção. O Seminário acontecerá no centro de convenções da UENF – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE e contará com quatro painéis e conferência final, que será proferida pelo Presidente da OAB/RJ.

O Seminário Direito & Atualidade faz parte do programa de interiorização da ESA-OAB/RJ, e tem como objetivo aproximar os advogados e profissionais do Direito radicados nas regiões Norte e Noroeste Fluminense aos cursos e eventos promovidos pela Instituição.

Estrutura Acadêmica:
O Seminário Direito & Atualidade terá como EIXO TEMÁTICO A TRANSFORMAÇÃO DO DIREITO COM O ADVENTO DA PANDEMIA COVID-19. As palestras e a conferência final terão a meta de abordar os temas específicos definidos com cada palestrante, sob o viés das transformações decorrentes da Pandemia Covid-19, de modo a oferecer ao público presente informações sobre os problemas atuais enfrentados nos tribunais brasileiros.

O Seminário Direito & Atualidade iniciará o ciclo de eventos do programa de interiorização da ESA-OAB/RJ, com o propósito de aproximar os advogados e profissionais do Direito radicados no interior do Rio de Janeiro aos cursos e eventos promovidos pela Instituição.

  • SEMINÁRIO DIREITO & ATUALIDADE - Presencial10 horas

Programação

10h – Credenciamento

11h – PAINEL: Direito Civil Constitucional e a Covid-19
Vacinação infantil: autonomia de vontade x poder familiar.
Bianca Monteiro - Advogada

A Pandemia Covid-19 e a teoria da imprevisão
Paulo Maurício Simão Filho - Juiz de Direito TJ/RJ

Presidente de Mesa
Robson Maciel Jr. - Advogado

12h – Almoço

13h30min – Interiorização da Escola Superior de Advocacia
Sérgio Coelho – Diretor-Geral da ESA da OAB/RJ

Robson Maciel Jr. – Coordenador ESA Interior | OAB/RJ.

14h – PAINEL – Direito Penal e Novos Delitos
Crimes financeiros e lavagem de dinheiro
Diogo Mentor - Advogado

Feminicídio na atualidade
Rosana Alves - Advogada 

Presidente de Mesa
Filipe Estefan - Advogado

15H30MIN - PAINEL – O Processo Civil, a Resolução de Conflitos e os Tribunais Superiores

A atuação do advogado no 2º grau de jurisdição
Eduardo Biondi - Desembargador TJRJ

A Câmara Administrativa de Solução de Controvérsias da PGE-RJ.
Bruno Dubeux - Procurador Geral do Estado do Rio de janeiro

Precedentes Vinculantes
Carlos Alexandre de Azevedo Campos - Advogado

Presidente de Mesa
Robson Maciel Jr.- Advogado

17h – Intervalo 

18h – PAINEL – Os cinco anos da Reforma Trabalhista e o Direito do Trabalho nos Tribunais Superiores
A teoria da imprevisão nos contratos de trabalho
Amanda Diniz - Juíza do Trabalho TRT/1ª Região 

Direito Coletivo e Tribunais Superiores
Cláudio Victor de Freitas - Juiz do Trabalho TRT/1ª Região 

Presidente de Mesa
Mauro Bastos - Advogado

19h30min – Painel de encerramento e Conferência final
Luciano Bandeira - Presidente OAB/RJ
André Marques - Desembargador TJ/RJ
Sérgio Coelho – Diretor-Geral da ESA da OAB/RJ
Robson Maciel Jr. – Coordenador da ESA Interior da OAB/RJ
Filipe Estefan – Presidente da 12ª Subseção da OAB/RJ