Responsabilidade Penal Ambiental

Aulas online ao vivo e gravadas
Dias 08, 10, 15, 17, 22 e 24 de agosto de 2022
Segundas e quartas-feiras – das 19h às 20h30

Coordenador(a):
Cristiane Jaccoud – coordenadora de Direito Ambiental da ESA OABRJ

Jean Marc Sasson - coordenador adjunto de Direito Ambiental da ESA OABRJ

Professores(as):
FERNANDA MEDEIROS - Pós-Doutora em Direito Ambiental (UFSC). Doutora em Direito Ambiental (UFSC). Doutoramento Sanduiche na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Público (PUC-RS). Professora Adjunta na Escola de Direito da PUC-RS. Coordenadora da Especialização em Direito Ambiental e Sustentabilidade da PUC-RS. Membro da comissão de Direito Ambiental da OAB-RS. Membro da União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA). Membro da Dispute Resolution Board Foundation (DRBF).

FERNANDA OSÓRIO - Advogada criminalista. Doutoranda e Mestra em Ciências Criminais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS. Professora da Escola de Direito da PUCRS. Coordenadora das Especializações em Direito Penal e Criminologia (PUCRS), Ciências Penais (PUCRS) e Direito Penal Empresarial (PUCRS). Diretora de Cursos Permanentes da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (ESA/OAB-RS).

GISELE BONATTI - Advogada. Mestre em Direito Penal e doutoranda (Universidad de Salamanca- Espanha). Pós graduada em Direito Ambiental e Processo Civil (PUC-RIO). Professora de Direito de Empresa e Direito Ambiental (Universidade Candido Mendes). Coordenadora do curso de Direito (Universidade Candido Mendes). Autora de capítulos e artigos de obras nacionais e internacionais.

MARIA LETICIA NASCIMENTO GONTIJO - Mestra em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP (2021). Especialista em Colaboração Premiada pela Fundação Getúlio Vargas (2017). Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pelo IDP (2016). Bacharela em Direito pela Universidade de Brasília – UnB (2013). Participante da Escola Alemã de Ciências Criminais na Georg-August-Universität Göttingen, Alemanha (2018). Advogada criminalista. Autora de “O acordo de não persecução penal como instrumento da justiça criminal negocial – análise dos mecanismos de controle da atuação do Ministério Público” (Editora D’Plácido - 2022).

Objetivo do curso:
O aspecto penal tem ganhado cada vez mais espaço na responsabilização ambiental. O curso tem como objetivo analisar as relações entre Direito Ambiental e o Direito Penal e Processual Penal, focando no estudo das formas de criminalização de condutas nocivas ao meio ambiente previstos na Lei n. 9.605/1998, nos critérios para a aplicação das penas e na responsabilidade penal da pessoa jurídica. Além disso, se propõe ainda a refletir sobre os instrumentos de diversificação e acordos no processo penal, e os seus reflexos da responsabilidade penal ambiental.

Área do Direito:
Direito Ambiental

Perfis dos professores nas redes sociais (Instagram e LinkedIn)*

CRISTIANE JACCOUD Instagram @cris_jaccoud Linkedin Cristiane Jaccoud

JEAN MARC SASSON Instagram @adv.jeanmarcsasson https://www.linkedin.com/in/jean-marc-sasson/

FERNANDA MEDEIROS Instagram nanda_medeiros https://www.linkedin.com/in/fernanda-luiza-medeiros-/

GISELE BONATTI Insta @profgiselebonatti

MARIA LETICIA NASCIMENTO GONTIJO https://www.linkedin.com/in/maria-let%C3%ADcia-nascimento-gontijo-709b06231/

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e Estudantes de Direito

  • Responsabilidade Penal Ambiental_online_abr_226 horas

Cristiane Jaccoud

Programação:

 

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: fundamentos e implicações.

Processo Penal, procedimentos e a responsabilidade penal ambiental. Questões práticas.

Novas tendências: instrumentos de diversificação e de acordos no processo penal e os seus reflexos na responsabilidade penal ambiental.

Acordo de Não Persecução Penal na esfera da Responsabilidade Penal Ambiental

Tendências jurisprudenciais