Regulação de Saúde Suplementar: ressarcimento ao SUS e fiscalização (Módulo II) - Janeiro 21

Aulas on-line ao vivo
Dias 01, 02, 03 e 04 de março de 2021
Segunda a sexta-feira – das 19h às 21h

Coordenadores e professores:
Rodrigo Rodrigues De Aguiar – advogado, Ex-Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Especialista em regulação de saúde suplementar

Simone Sanches Freire – advogada, Ex-Diretora da Agência Nacional de Saúde SuplementarEspecialista em regulação de saúde suplementar

Objetivo Geral
Abordar os principais e mais relevantes aspectos da regulação de saúde suplementar, proporcionando ao participante uma compreensão ampla do curso.

  • Regulação de Saúde Suplementar: ressarcimento ao SUS e fiscalização (Módulo II)8 horas

Programação

Aula 1: Ressarcimento ao SUS: (01/03/2021 – Rodrigo Aguiar)

a) Histórico do ressarcimento.
b) Tramitação dos processos administrativos.
c) Recursos e decisões de segunda instância.
d) Judicialização do ressarcimento ao SUS.

Aula 2: Fiscalização: Notificação de intermediação Prelimitar: (02/03/2021 – Simone Freire)
e) Histórico;
f) Legislação e Normatização;
g) Fluxo procedimental;
h) Outros programas que a utilizam como fonte.

Aula 3: Fiscalização: Processo administrativo sancionador (03/03/2021 – Simone Freire)
a) Histórico;
b) Legislação e Normatização;
c) Fluxo processual;
d) Sanções aplicadas.

Aula 4: Fiscalização: Termo de compromisso de ajuste de conduta e Intervenção fiscalizatória
(04/03/2021 – Rodrigo Aguiar)
a) TCAC;
b) Legislação e Normatização;
c) Intervenção fiscalizatória;
d) Legislação e Normatização.