Jurisprudência Tributária (on-line)

Aulas on-line ao vivo
Dias 11, 18 e 25 de novembro, 02, 09 e 16 de dezembro de 2020 e 06, 13, 20 e 27 de janeiro de 2021, 03, 10, 24 de fevereiro, 03, 10, 17, 24, 31 de março, 07, 14, 28 de abril, 05, 12, 19, 26 de maio, 02, 09, 16, 23, 30 de junho e 07 e 14 de julho de 2021
Quartas-feiras – das 18h30 às 20h

Coordenadores:
Felipe Renault  – coordenador de Direito tributário da ESA OABRJ
Fábio Fraga – coordenador do Projeto Jurisprudência Tributária Prof. PJT)

Professores:
Ana Carolina Fragoso, Ana Letícia Salomão, Ana Soesima, Andrea Abrahão, Brenno Bender, Breno Kingma, Caio Manhães, Carmen Arruda, Daniel Ávila, Danielle Vilardo, Diogo Ferraz, Ernesto Trouw, Fábio Fraga, Felipe Renault, Guilherme Chambarelli, Helena Garcia, João Gasparino, Júlia Prada, Maria Izabel Sant’Anna, Micaela Dutra, Mônica Pinho, Nina Pencak, Paola Fico, Raíssa de Almeida, Raquel Andrade, Tadeu Puretz, Thayana Félix, Thiago Brigido.

Objetivo do curso:
Nascido da parceria entre a ABDF e o GDT, o método de estudo do Direito Tributário aplicado pelo PJT foi estendido também aos alunos da ESA. Nesse curso, portanto, abordaremos de forma pragmática os principais institutos tributários, além dos casos em destaque, sob a ótica dos precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

  • Jurisprudência Tributária (on-line)48 horas

Programação:

Aula 1 – 11/11/2020 - Teoria dos Precedentes e o STF – Parte I
Prof. Felipe Renault

Aula 2 – 18/11/2020 - Teoria dos Precedentes e o STF – Parte II
Prof. Fábio Fraga

Aula 3 – 25/11/2020 - A evolução do conceito de tributo e a classificação atualmente adotada pelos tribunais superiores
Profª. Ana Letícia Salomão

Aula 4 – 02/12/2020- Normas Tributárias – LO x LC e os posicionamentos do STJ e do STF sobre a hierarquia das normas (REsp nº 692.178/RS e RE nº 377.457/PR) – Retroatividade para aplicação da lei mais benéfica
Prof. Breno Kingma

Aula 5 – 09/12/2020 - Princípios Constitucionais Tributários e julgados emblemáticos do STF – Parte I
Profª. Micaela Dutra / Profª Paola Fico

Aula 6 – 16/12/2020 - Princípios Constitucionais Tributários e julgados emblemáticos do STF – Parte II
Profª. Micaela Dutra / Profª Paola Fico

Aula 7 – 06/01/2021- Competência e Imunidades sob as balizas da jurisprudência
Prof. Ana Soesima

Aula 8 – 13/01/2021 - Impostos – elementos gerais essenciais fixados pelo STF – e Empréstimo Compulsório – Requisitos para implementação à luz das decisões do STJ/STF
Prof. Tadeu Puretz

Aula 9 – 20/01/2021 - Taxas – características e distinções segundo o STF
Prof. Thiago Brigido

Aula 10 – 27/01/2021 - Contribuições e Contribuição de Melhoria – análise sob a ótica de julgamentos e teses relevantes do STJ/STF
Prof. Guilherme Chambarelli

Aula 11 – 03/02/2021 - Elementos da Obrigação Tributária e seus conceitos conforme julgados do STJ/STF – Obrigação Acessória e suas características autônomas, segundo o STF – breve análise sobre as multas por descumprimento
Profª. Ana Carolina Fragoso

Aula 12 – 10/02/2021 - Responsabilidade tributária - análise dos principais julgados do STJ/STF
Profª. Raíssa de Almeida

Aula 13 – 24/02/2021 - Redirecionamento da execução fiscal aos sócios -administradores (Tema 981 do STJ) e a Desconsideração da Personalidade Jurídica
Profª. Carmen Arruda,

Aula 14 – 03/03/2021 - Tipos de Lançamentos e julgamentos do STJ/STF sobre prerrogativas aplicáveis
Profª. Júlia Prada

Aula 15 – 10/03/2021 - Prescrição e Decadência – Reserva de Lei Complementar (Análise dos julgados sobre inconstitucionalidade do STF)/ Aspectos Gerais da Decadência
Profª. Nina Pencak / Profª.Raquel Andrade,

Aula 16 – 17/03/2021 - Prescrição – Causas de Interrupção sob a visão do STJ e Prescrição Intercorrente
Profª. Danielle Vilardo

Aula 17 – 24/03/2021 - Hipóteses de Suspensão e a evolução histórica sobre o conceito de taxatividade do STF
Profª. Andrea Abrahão

Aula 18 – 31/03/2021 - O tratamento das garantias frente à suspensão da exigibilidade do CT e da obtenção da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa (REsp nº 1.123.669/RS e 1.156.668/DF)
Profª. Helena Garcia

Aula 19 – 07/04/2021 - O posicionamento dos Tribunais sobre a possibilidade de substituição de garantias [análise da LEF x CPC]
Profª. Maria Izabel Sant’Anna,

Aula 20 – 14/04/2021 - Extinção do Crédito e as hipóteses do art. 156 do CTN – julgados balizadores do STJ/STF
Profª. Nina Pencak/ Profª. Raquel Andrade

Aula 21 – 28/04/2021 - Compensação Tributária e os limites da jurisprudência do CARF
Prof. Brenno Bender

Aula 22 – 05/05/2021 - Anistia e Isenção – análise de casos concretos e da jurisprudência atual
Prof. Caio Manhães

Aula 23 – 12/05/2021 - As multas tributárias e os possíveis precedentes do STF
Prof. Daniel Ávila/ Prof. Ernesto Trouw

Aula 24 – 19/05/2021 - Sanção Política sob a jurisprudência dos Tribunais Superiores
Prof. Daniel Ávila/ Prof. Ernesto Trouw

Aula 25 – 26/05/2021 - Inadimplência Tributária e os desdobramentos do HC nº 399.109/SC
Profª. Thayana Félix

Aula 26 – 02/06/2021 - Fiscalização e Prerrogativas da Fazenda Pública – Fraude à Execução e a aplicação da Súmula nº 375 e art. 185 do CTN
Profª. Mônica Pinho

Aula 27 – 09/06/2021 - Processo Administrativo, o Voto de Qualidade do CARF e a análise das ADIs
Prof. Diogo Ferraz

Aula 28 – 16/06/2021 - Duração Razoável do Processo Administrativo – análise de precedentes, como o REsp nº 1.138.206/RS e o REsp nº 1.767.945/PR
Prof. João Gasparino

Aula 29 – 23/06/2021 - Execução fiscal, meios de defesa do executado e seus desdobramentos sob a ótica dos Tribunais Superiores
Profª. Helena Garcia

Aula 30 – 30/06/2021 - Manejo do Mandado de Segurança e a jurisprudência aplicável
Profª. Paola Fico

Aula 31 – 07/07/2021 - Grandes Temas submetidos ao regime de Repercussão Geral decididos pelo STF – Parte I
Prof. Fábio Fraga

Aula 32 – 14/07/2021 - Grandes Temas submetidos ao regime de Repercussão Geral decididos pelo STF – Parte II
Prof. Felipe Renault