Data Protection Officer (DPO) - Janeiro

Dias 18, 25 e 27 de janeiro e 01 e 03 de fevereiro de 2021 de 2020

Segundas e quartas – das 19h às 21h

Coordenador:
Rodrigo Dias de Pinho Gomes - coordenador de Direito e Tecnologia da ESA-OAB/RJ

Professores:
Estela Aranha – Advogada com atuação nas áreas de Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados. Presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP. Especializada em Direito e Novas Tecnologias na PUC-RJ. Membro do International Association of Privacy Professionals (IAPP).

Priscilla Silva – Doutoranda e mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio, foi fellow do programa de estudos em Direito e Religião ICLRS, promovido pela BYU na Universidade de Oxford, é membro do DROIT (grupo de pesquisa em direito e novas tecnologias da PUC-Rio), autora do livro “Contrarreligião: Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio Contrarreligioso” e é pesquisadora de Direito e Tecnologia no ITS Rio.

Rodrigo Dias de Pinho Gomes – Mestre e Doutorando em Direito Civil pela UERJ; Professor de Pós-graduação do IBMEC/RJ, ESA/RJ e PUC/RJ; Coordenador de Direito e Tecnologia da ESA-OAB/RJ. Membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ do grupo de Pesquisa em Direito e Tecnologia da PUC-RIO (DROIT); Visiting Researcher na European University Institute – San Domenico di Fiesole. Palestrante, parecerista, autor de diversos artigos acadêmicos e da obra: Big Data: Desafios à Tutela da Pessoa Humana na Era da Informação. Ed. Lumen Juris – 2ª. Ed.

Walter Capanema – Advogado e Professor. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Digital do IEP-MP/RJ. Coordenador do Curso de Extensão em Direito Eletrônico da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Coordenador de Prerrogativas de Processo Eletrônico e Inteligência Artificial da OAB/RJ. Membro da Comissão de Proteção de Dados da OAB/RJ. Diretor de Inovação e Ensino da Smart3.

William Rocha – Advogado Consultor no Terra Vianna Advogados. Membro da Comissão de Defesa do Consumidor e da Comissão da Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ. Doutorando em Ciências Jurídicas – UCA (Univ. Católica da Argentina). Mestrado em Direito Empresarial Econômico – UCA (Univ. Católica da Argentina). Especialista com MBA em Direito do Consumidor e da Concorrência pela FGV/RJ. Professor nas áreas de Direito do Consumidor e Digital. Procurador Adjunto da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro – JUCERJA. Membro do Conselho de Usuários da Algar Telecomunicações (Região Sudeste). Ex-membro do Conselho de Usuários da TIM (Região Sudeste). Ex-membro do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações da Anatel – CDUST.

  • Data Protection Officer (DPO) - Janeiro10 horas

RODRIGO DIAS

Programação:

Aula 01
18/01 - Lei Geral de Proteção de Dados
Privacidade e proteção de dados pessoais. Direitos do titular. Princípios das atividade de tratamento de dados pessoais. Privacy by Design e Privacy by Default.
Prof. Rodrigo Dias de Pinho Gomes.

Aula 02
25/01 - O encarregado pelo tratamento de dados pessoais na LGPD e na GDPR.
Atribuições, características, requisitos e responsabilidades no exercício da função. Análise do encarregado na GDPR.
Prof. William Rocha.

Aula 03
27/01 - Encarregado em ação
Programas de implementação. Mapeamento de dados. Análise de termos de uso, contratos e instrumentos legais de acordo com a LGPD.
Profª Priscilla Silva.

Aula 04
01/02 - Encarregado em ação
Relatório de impacto à proteção de dados pessoais. LIA (legitimate interest assessment). Sanções administrativas e Regime de responsabilidade dos agentes de tratamento na LGPD.
Profª. Estela Aranha.

Aula 05
03/02 - Segurança da informação
Programa de Governança de dados pessoais. Segurança da informação. Plano de crise em caso de vazamentos. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Prof. Walter Capanema.