Atualização em recuperação judicial e falência

Aulas online ao vivo
Dias 23, 25 e 30 de agosto, 01, 08, 13, 15, 20, 22, 27 e 29 de setembro e 04, 06, 13, 18 e 20 de outubro de 2021
Segundas e quartas-feiras – das 19h às 20h30

Coordenador:
Rafael Cotta – coordenador de Falência e Recuperação Judicial da ESA OABRJ

Professores confirmados até o momento:
André Luiz Oliveira de Moraes, Beatriz Faneca, Bruno Rezende, Carolina Merizio, Cássio Cavali, Dones Nunes, Filipe Guimarães, Guilherme Vinseiro Martins, Gustavo Licks, Isabel Picot, Juliana Bumachar, Mauro Teixeira de Faria, Pedro Teixeira, Rafael Cotta, Rodrigo S. P. Garcia e Tatiana Flores.

Objetivo do curso:
O curso tem por objetivo aprimorar o conhecimento dos advogados que atuam ou querem atuar na área, com aulas ministradas por profissionais especializados no direito recuperacional e falimentar.

Área do Direito:
Direito Empresarial

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados com mais de 5 anos de atuação
Advogados recém-formados
Estudantes de Direito

  • Atualização em recuperação judicial e falência (on-line)24 horas

MARCELO CASSEB

Programação: 

 

Data: 23/08/2021 – segunda-feira
1º Módulo: Campo de aplicação da Lei nº 11.101/2005 e campos análogos (insolvência
civil e liquidação extrajudicial); Os destinatários da Lei nº 11.101/05; Os excluídos da Lei
nº 11.101/05; Casos especiais, como o produtor rural e agentes econômicos. A
recuperação judicial como mecanismo de soerguimento da atividade econômica;
Competência/definição – principal estabelecimento.

Isabel Picot - Sócia do Galdino & Coelho Advogados. Graduou-se em Direito pela
Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Obteve o título de Master of Laws em International
Dispute Resolution pela University of London, Queen Mary. Obteve o título de Fellow da
INSOL - International Association of Restructuring, Insolvency & Bankruptcy Professionals. É
membro e coordenadora no IWIRC International Women's Insolvency and Restructuring
Confederation - Brasil. É membro e coordenadora no TMA - Turnaround Management
Association - Brasil. Professora convidada na Fundação Getúlio Vargas - FGV-Rio.

Data: 25/08/2021 – quarta-feira
2º Módulo: A petição inicial da recuperação judicial e seus requisitos subjetivos e
objetivos; A constatação prévia ou perícia prévia; Possibilidade de litisconsórcio ativo na
recuperação judicial – consolidação processual e substancial.

Filipe Guimarães - Advogado, sócio do escritório de advocacia Galdino & Coelho Advogados.
É mestre em direito processual pela UERJ, instituição onde lecionou como professor
substituto as disciplinas Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil. É autor de
artigos e palestrante. Possui experiência em litígios (contencioso judicial e arbitragens),
restruturações financeiras e processos de recuperação judicial, extrajudicial e falências.
Neste particular, atua há 15 anos como representante de devedores, credores e investidores
em processos desta natureza. Dentre os casos de maior destaque em que representou
devedores estão as recuperações judiciais de Casa & Vídeo, Delta Construções, Grupo OSX,
Eneva, Galvão Engenharia, Viver Incorporadora, Grupo Abengoa e o pioneiro caso de
recuperação extrajudicial do Figueirense Futebol Clube, ainda em curso.

Data: 30/08/2021 – segunda-feira
3º Módulo: A decisão de deferimento do processamento da recuperação judicial e seus
efeitos; Créditos sujeitos à recuperação judicial – caso concreto: trava bancária; Atuação
do Ministério Público; Prazos de direito material e de direito processual; Suspensão das
ações e execuções.

Rodrigo S. P. Garcia - Doutorando em Direito Comercial pela USP. Mestre em Direito da
Empresa e Atividades Econômicas pela UERJ. Professor convidado e autor de diversos artigos
em matéria de Direito Empresarial. Sócio em Galdino & Coelho Advogados.

Data: 01/09/2021 – quarta-feira
4º Módulo: Financiamento do Devedor; Plano de recuperação judicial; Prazo de
apresentação; Meios de recuperação; Tratamento dispensado aos credores; Subclasses de
credores e credor colaborador; Questões controvertidas: limites de deságio, carência,
parcelamento, correção e liberação de garantias.

Dones Nunes - Advogado, Pesquisador Institucional da Universidade Federal Fluminense do
Grupo de Pesquisa Empresa, Direito e Sociedade Contemporânea, Doutorando em Direito
Empresarial pela Universidade Federal Fluminense, Mestre pela Universidade Federal
Fluminense, especializado Master of Business Administration em Direito Empresarial,

Professor e Palestrante de Direito Empresarial de diversas instituições, dentre as quais
destacamos: FGV Fundação Getulio Vargas, IBMEC Faculdade de Economia e Finanças, PUC-
IAG - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, FEMPERJ Fundação Escola Superior
do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, IBEF Instituto Brasileiro de Executivos de
Finanças. Advogado com larga experiência no segmento empresarial, membro do IBRADEMP
- Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, membro do IAB Instituto dos Advogados do
Brasil, membro fundador do Instituto de Pesquisa Empresa, Direito e Sociedade
Contemporânea EDS, membro da Comissão de Recuperação Judicial e da Comissão de Direito
Empresarial e Membro da Comissão de Recuperação de Ativos Administrador, todas da OAB-
RJ Judicial; Certificado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Autor de Livros,
Capítulos de Livros e artigos Científicos.

Data: 06/09/2021 – segunda-feira (NÃO HAVERÁ AULA)

Data: 08/09/2021 – quarta-feira
5º Módulo: Nomeação do Administrador Judicial; Natureza jurídica; Funções; Atribuições;
Importância para o processo recuperacional e falimentar; Critérios para escolha;
Impedimentos; Remuneração; Termo de Compromisso; Substituição e destituição;
Responsabilidade; Relatórios; Crimes Falimentares.

Bruno Rezende - Professor convidado da EMERJ e ESAJ. Membro do Grupo de Trabalho do
Conselho Nacional de Justiça – CNJ – para contribuir com modernização e efetividade da
atuação do Poder Judiciário nos processos de recuperação judicial e de falência. Consultor
Qualificado externo da Câmara dos Deputados para redação da reforma da lei de falências.
Instituto dos Magistrados do Brasil - IMB (Membro do grupo de estudos sobre Direito
Empresarial). Membro da Comissão Especial e Falências e Recuperação Judicial do Conselho
Federal da OAB.

Data: 13/09/2021 – segunda-feira
6º Módulo: Procedimento de verificação de créditos na recuperação judicial e na falência;
Publicação da primeira lista do devedor – início da fase administrativa de verificação de
crédito; Habilitações e divergências de crédito; Análise dos créditos pelo Administrador
Judicial; Consolidação e publicação da segunda lista de credores; Início da fase judicial de
verificação de crédito; Impugnações de crédito; Procedimento para credores
retardatários; Pedido de reserva.

Mauro Teixeira de Faria: Sócio de Galdino e Coelho Advogados, Doutorando e Mestre em
Direito de Empresas e Atividades Econômicas (UERJ) e graduado pela mesma instituição.
Acumula experiência na área de contencioso cível com ênfase em litígios empresariais e na
área de reestruturação de empresas. Auxiliou devedores em complexas reestruturações e
investidores na aquisição de ativos em cenários estressados. Membro da Turnaround
Management Association, desde janeiro de 2014 e da Comissão Especial de Recuperação
Judicial, Extrajudicial e Falência (CRJEF) da OAB/RJ, desde março de 2016. Membro do
conselho executivo da Revista Semestral de Direito Empresarial da UERJ. Autor do livro
“Recuperação Judicial de Empresas e a Lei Anticorrupção". Currículo lattes com todas as
publicações: http://lattes.cnpq.br/5096675989052658

Data: 15/09/2021 – quarta-feira
7º Módulo: Assembleia geral de credores; Natureza jurídica; Convocação; Requisitos para
participação; Exercício do direito de voto; Contagem de votos; Quórum de deliberação;
Abuso do direito de voto; Cram down; Aprovação do plano de recuperação judicial;

Pedro Teixeira - Doutorando e Mestre em Direito pela UERJ. Especialista em Recuperação
Judicial e Falência. Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/RJ. Consultor
Externo da Câmara dos Deputados para o Projeto de Lei da Reforma da Lei de Falências (PL
6229/05). Sócio do Teixeira Prima & Butler Advogados.

Data: 20/09/2021 – segunda-feira
8º Módulo: Concessão da recuperação judicial e seus efeitos; Controle judicial do plano;
Novação das obrigações – extinção das execuções, coobrigados e garantidores das
obrigações novadas e formação de título executivo judicial; Sentença de encerramento.

Tatiana Flores - 15 anos de experiência em recuperação judicial e falência, bem como em
contencioso societário arbitral e judicial. Assessora investidores e credores nacionais e
internacionais em negociações de créditos estressados, de ativos em situações especiais,
reestruturação de dívidas e garantias e em litígios de alta complexidade. Ela é Diretora do
Instituto Brasileiro de Estudos em Recuperação de Empresas - IBR, membro do Comitê de
Falências e Recuperação Judicial do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, associada
ao Turnaround Management Association – TMA, à Insol International e à International
Women’s Insolvency & Restructuring Confederatio, membro da Comissão de Direito
Empresarial da OAB-SP. Ela é mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo (USP) e bacharel pela mesma universidade.

Data: 22/09/2021 – quarta-feira
9º Módulo; Recuperação Judicial para ME e EPP – regime especial facultativo, plano
especial e procedimento. Recuperação Extrajudicial – conceito, legitimidade, plano e
modalidades.

André Luiz Oliveira de Moraes - Formado pela PUC-Rio, ex professor da Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro - UniRio. Especialista em Recuperação Judicial e
Extrajudicial de Empresas com foco na estruturação de operações financeiras envolvendo
ativos em situação especial. 

Data: 27/09/2021 – segunda-feira
10º Módulo: Conciliações e Mediações Antecedentes ou Incidentais aos Processos de
Recuperação Judicial.

Carolina Merizio - Advogada especializada em Direito Falimentar e Recuperação de
Empresas. Formada pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUCCAMP,
especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Secretária-Geral da Câmara de Mediação do Instituto Recupera Brasil – CMIRB. Sócia na
Capital Administradora Judicial e responsável pelo departamento jurídico de 2014 a 2021.
Sócia fundadora da Brasil Expert Análise Empresarial de Insolvência. Vice-Presidente do IRB
- Instituto Recupera Brasil, Diretora de Projetos do IWIRC - Women's Insolvency &
Restructuring Confederation no biênio 2018/2020 e membro do CMR – Centro de Mulheres
na Reestruturação Empresarial.

Data: 29/09/2021 – quarta-feira
11º Módulo: Insolvência Transnacional

Beatriz Faneca - Advogada especializada em Rastreio e Recuperação de Ativos. Graduada
pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-Graduada pela Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo. Sócia titular do FANECA ADVOGADOS. Diretora-Presidente do IWIRC
Women's Insolvency & Restructuring Confederation – Brazil Network no biênio 2018/2020,
Diretora de Projetos do IBAJUD no biênio 2021/2023, Diretora At Large do IWIRC
International 2021 e membro do CMR – Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial

Data: 04/10/2021 – segunda-feira
12º Módulo: Noções introdutórias sobre falência; Hipóteses de presunção de insolvência;
Legitimidade para requerer a falência; Possibilidade de o Fisco requerer a falência;
Procedimento; Petição inicial; Contestação; Depósito elisivo; Pedido incidental de
recuperação judicial; Decretação da quebra; Procedimento da autofalência.

Juliana Bumachar - Sócia do Bumachar Advogados Associados, Presidente da Comissão
Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OAB/RJ, Professora Convidada
da Pós-Graduação Lato Senso da FGV Direito Rio, membro do Grupo de Trabalho do CNJ para
modernização da atuação do Judiciário nos processos de recuperação e falência e do
Conselho Administrativo do TMA Brasil.

Data: 06/10/2021 – quarta-feira
13º Módulo: Sentença falimentar; Efeitos da quebra em relação a pessoa do falido e seus
bens; Juízo universal da falência; Inabilitação ao exercício da atividade empresária;
Desapossamento dos bens; Direitos do falido; Deveres do falido; Arrecadação, avaliação,
guarda e alienação dos bens; Rastreamento de ativos.

Gustavo Licks – Doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de
Janeiro (2016); Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro
(2003); Pós-graduado pela Fundação Getúlio Vargas em Direito da Economia e da Empresa
(2000); Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2000);
Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade Moraes Júnior (1998); Professor na Escola de
Administração Judiciária – ESAJ – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no curso
Programa de Aperfeiçoamento em Administração Judicial (2017-2021); na Universidade
Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Faculdade de Administração – Direito Comercial (1º
semestre 2021); no LL.M em Direito: Societário e Mercado de Capitais da Fundação Getúlio
Vargas (2015-2021); no Centro Universitário Plínio Leite – Perícia Contábil (2002/2006); no
Instituto Brasileiro de Contabilidade – Faculdade Moraes Júnior – Perícia Contábil, Teoria da
Contabilidade (2001/2003); na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) –
Organização e Planejamento Contábil II (2º semestre 2001); Atua em processos de
recuperação judicial e falências desde 2005. Desde então, nomeado em aproximadamente
100 processos nas comarcas da Capital do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Duque de Caxias,
Mesquita, Belford Roxo, Magé e São José do Rio Pardo (São Paulo). Dentre os processos de
maior expressão destacam-se: Sata (2009), Varig (2010), Hermes (2013), Galileo (2014), OSX
(2016) e Sete Brasil (2016).

Data: 11/10/2021 – segunda-feira (NÃO HAVERÁ AULA)

Data: 13/10/2021 – quarta-feira
14º Módulo: Habilitação de crédito na falência, Par condictio creditorum, Espécie e
classificação de créditos na falência; Crédito fiscal; Pedido de restituição; Sentença de
encerramento e extinção das obrigações do falido.

Rafael Cotta – Administrador Judicial, Advogado, sócio do Navega Advogados, Coordenador
da área de Falência e Recuperação de Empresas da Escola Superior de Advocacia (ESA) da
OAB/RJ; Membro Consultor da Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial do
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; cursou Especialização em
Administração Judicial na Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado do Rio de Janeiro; cursou Falências e Recuperação Judicial na Fundação Getulio
Vargas; cursou Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência, com Ênfase em Administração
Judicial no Instituto Brasileiro de Direito da Empresa; cursou Administração Financeira:
Avaliação do Desempenho Empresarial na Fundação Getulio Vargas; Graduado e Pós-
graduado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Data: 18/10/2021 – segunda-feira
15º Módulo A extensão dos efeitos da falência; A desconsideração da personalidade
jurídica no processo falimentar; Declaração de ineficácia e ação revocatória;

Guilherme Vinseiro Martins - Doutorando e Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade
de Direito da UFMG. Professor substituto de Direito Civil na UFMG em 2019. Professor
convidado nos cursos de pós-graduação lato sensu da Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais e CEDIN Educacional. Autor do livro "Grupos Societários e a Extensão dos
Efeitos da Falência". Coautor dos livros "Moderno Direito Concursal: Análise Plural das Leis
nº 11.101/05 e 14.112/20", "15 Anos da Lei de Recuperação e Falência de Empresas",
"Primeiras Lições sobre o novo Direito Processual Civil Brasileiro" e "Law, Technology and
Innovation: Insights on Artificial Intelligence and the Law". Autor de artigos científicos
publicados em revistas jurídicas de abrangência nacional. Advogado e sócio do Tavernard
Advogados, onde coordena a área de Contencioso Estratégico e Arbitragem.

Data: 20/10/2021 – quarta-feira
16º Módulo: Questões de Direito Intertemporal, relacionadas à reforma.

Cássio Cavali - Professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas
(FGV Direito São Paulo), onde leciona nos cursos de Graduação e de Mestrado Profissional.
Foi Professor em tempo integral com dedicação exclusiva da Escola de Direito do Rio de
Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio), onde lecionou nos cursos de
Graduação e de Mestrado Acadêmico (2007-2017). É Doutor em Direito pela Universidade
Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito e Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais
pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Concentra seu interesse nas áreas
de direito contratual, direito societário e governança corporativa, financiamento, insolvência
e reestruturação de empresas, sob perspectiva econômica e comparada. Foi Consultor e Sócio
do escritório Veirano Advogados (2014-2019). Sócio de Cássio Cavalli Advogados. Atua como
Parecerista, Árbitro e Consultor.