Atualização em Direito Eleitoral

Aulas online ao vivo
Dias 19, 21, 26 e 28 de outubro e 04, 09, 11 e 16 de novembro de 2021
Terças e quintas-feiras – das 10h30 às 12h

Coordenador(a):
Marcio Alvim – coordenador de Direito Eleitoral da ESA da OABRJ

Professores(as):
Carlos Eduardo Frazão, Carlos Henrique Caputo Bastos, Eduardo Damian, Gustavo Alves Pinto Teixeira, Marcio Alvim, Maria Cláudia Bucchianeri, Pedro Canellas, Samara Castro.

Objetivo do curso:
Capacitar a advocacia e fomentar o debate sobre a reforma última eleitoral

Área do Direito:
Direito Eleitoral

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e Estudantes de Direito

  • Atualização em Direito Eleitoral_out_2112 horas

Programação:

Dia 19/10, terça-feira, tema: Condutas Vedadas aos Agentes Públicos, expositor: Marcio Alvim, coordenador do Curso de Direito Eleitoral da ESA/OAB-RJ.

Dia 21/10, quinta-feira, tema: Processo Contencioso Eleitoral, expositor: Carlos Henrique Caputo Bastos, Mestre em Direito Parlamentar, Eleições e Estudos Legislativos.

Dia 26/10, terça-feira, tema: Inelegibilidades Infraconstitucionais, expositor: Carlos Eduardo Frazão, Professor do IDP, Ex-Secretário Geral do Tribunal Superior Eleitoral.

Dia 28/10, quinta-feira, tema: Lei Geral de Proteção de Dados no Processo Eleitoral, expositora: Samara Castro.  Vice-Presidente na Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ

Dia 04/11, quinta-feira, tema: Registro de Candidatura, expositor: Eduardo Damian, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB.

Dia 09/11, terça-feira, tema: Abuso de Poder, expositora: Maria Cláudia Bucchianeri, Ministra do Tribunal Superior Eleitoral.

Dia 11/11, quinta-feira, tema: Crimes Eleitorais e Conexos, expositor: Gustavo Alves Pinto Teixeira, Desembargador do TRE-RJ.

Dia 16/11, terça-feira, tema: Propaganda Eleitoral, expositor: Pedro Canellas, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).