Atualização em Direito do Consumidor

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Coordenador(a):
Marcelo Junqueira Calixto – coordenador de Direito do Consumidor da ESA da OABRJ

Objetivo do curso:
Necessidade de atualização em Direito do Consumidor por força dos novos entendimentos jurisprudenciais e da promulgação da lei do superendividamento

Área do Direito:
Direito do Consumidor

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e Estudantes de Direito

  • Atualização em Direito do Consumidor_set_2115 horas

MARCELO CASSEB

Programação:

"Introdução e Conceito de Consumidor"
"Conceitos de Fornecedor, Produtos e Serviços"
"Direitos Básicos do Consumidor"
"Responsabilidade pelo Fato do Produto"
"Responsabilidade pelo Fato do Serviço"
"Responsabilidade pelo Vício do Produto e do Serviço"
"Práticas Comerciais e Publicidade"
"Práticas Abusivas e Proteção Contratual"
"Cláusulas Abusivas e Contrato de Adesão"
"Crédito e Superendividamento"