Atualização em Direito Digital (on-line)

Aulas online ao vivo
Dias 01, 06, 08, 13, 15, 20, 22, 27, 29 de abril e 04, 06, 11,13 e 18 de maio de 2021
Terças e Quintas-feiras – das 19h às 20h30

Coordenadores:
Rodrigo Dias de Pinho Gomes - coordenador de Direito e Tecnologia da ESA OABRJ

Andrea Más – coordenadora adjunta de Direito e Tecnologia da ESA OABRJ

Professores:
André Farah; Andréa Más; Bianca Kremer; Estela Aranha; Fernando Cabral;  Filipe Medon; Luciano Bandeira; Luiza Leite; Paulo Tavares; Priscilla Silva; Rodrigo Dias de Pinho Gomes; Samara Castro; Sérgio Branco; Sérgio Coelho; Thamilla Talarico; Victor Vieites do Valle Pires e Walter Capanema.

 

Objetivo do curso:
Atualização legislativa, jurisprudencial e doutrinária sobre os principais e mais atuais desafios impostos pelo avanço da tecnologia ao Direito. Busca-se uma abordagem prática porém fundamentada com bases doutrinárias sólidas

  • Atualização em Direito Digital (on-line)_abr_2121 horas

RODRIGO DIAS

Programação:

 

Aula 1 - 01 de Abril – Advocacia no século XXI – Desafios para a classe na sociedade da informação
Professores:
Luciano Bandeira – Presidente da OABRJ
Sérgio Coelho - Diretor da ESA/OAB-RJ.
Fernando Cabral - Diretor da ESA/OAB-RJ
Rodrigo Dias de Pinho Gomes – Coordenador de Direito e Tecnologia da ESA/OAB-RJ.

Aula 2 - 06 de Abril – Direito ao esquecimento nos Tribunais
Professor: Sérgio Branco – Professor de Direito Civil e de Propriedade Intelectual do Ibmec, professor de Direito Civil e de Propriedade Intelectual da pós-graduação da FGV Direito Rio, advogado, cofundador e diretor do ITS.

Aula 3 - 08 de Abril – Criptomoedas e blockchain
Professora: Thamilla Talarico - CIPP/E, advogada e Head de Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados na Daniel Advogados; Coordenadora de Comunicação da Comissão de Proteção de Dados Pessoais da OAB/RJ; e Rio de Janeiro KnowledgeNet Chapter Chair da IAPP e Coordenadora da Comissão de Estudo de Software, Tecnologia e Proteção de Dados da ABPI. Mestre em Filosofia da Linguagem pela PUC-Rio e Especialista em Inovações e Aplicações Empresariais de Blockchain pelo MIT – Massachussets Institute of Technology, é formada em Direito Digital pelo INSPER e Programação de Contratos Inteligentes em Blockchain para o Direito pela PUC-Rio, além de ser colunista na Future of Money, da Exame e professora convidada da FGV-Rio. Autora e pesquisadora da conexão entre Direito, Tecnologia, Negócios e Sociedade.

Aula 4 -13 de Abril – Internet das coisas e dispositivos inteligentes
Professora: Priscilla Silva - Doutorando em direito constitucional pela PUC Rio e pesquisadora em direito e novas tecnologias do ITS Rio

Aula 5 - 15 de Abril – Marco Civil da Internet
Professora: Bianca Kremer – Doutora em Direito pela PUC-Rio. Mestre em Direito Constitucional pela UFF. Bacharel em Direito pela UFF. Foi visiting fellow na Universidade de Leiden (Holanda). Membro da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados (OAB-RJ). Professora de graduação e pós- graduação do Instituto Infnet, PUC-Rio, Instituto New Law, UVA e UFF. 

 

Aula 6 - 20 de Abril – Técnicas de segurança da informação aplicadas ao Direito
Professor: Walter Capanema – Advogado, coordenador da pós-graduação em Direito Digital do IEP-MP/RJ, coordenador do curso de extensão em Direito Eletrônico da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

Aula 7 -122 de Abril – Lei Geral de proteção de dados
Professores: Rodrigo Dias de Pinho Gomes - Advogado, mestre e doutorando em Direito Civil pela UERJ, professor de pós-graduação do IBMEC/RJ, ESA/RJ, PUC/RJ, EMERJ, MPRJ, coordenador de Direito e Tecnologia da ESA-OAB/RJ, membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ e do grupo de pesquisa em Direito e Tecnologia da PUC-RIO (DROIT), Visiting Researcher na European University Institute – San Domenico di Fiesole.

Andréa Más - Advogada, membro da Comissão de Direito e Tecnologia da OAB/RJ, membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ, coordenadora adjunta de Direito e Tecnologia da ESA-oab/RJ. Data Privacy Brasil Alumni. Especialista em Processo Civil pelo Curso Forum. Pós-graduanda lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Pós-graduanda lato sensu pela Fundação Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro (FEMPERJ).   

Aula 8 (27 de Abril) – Sandbox regulatório para empresas de tecnologia
Professora: Luiza Leite - Advogada. CEO da Dados Legais, plataforma de compliance com a LGPD. Professora nos cursos de pós-graduação da FGV. Pesquisadora em regulação e novas tecnologias pela UFRJ. Autora de diversos livros e artigos especializados em direito digital.

Aula 9 - 29 de Abril – Crimes informáticos
Professor: Victor Vieites do Valle Pires – Pós-graduado em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia pela Universidade Candido Mendes, membro da Comissão de Processo Penal da OABRJ.

Aula 10 - 04 de Maio – Reflexos jurídicos das Fake News na internet
Professora: Samara Castro – Advogada. Vice-presidente na Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OABRJ. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Especialista em Ciência de Dados aplicada ao Direito pela PUC-RJ.

Aula 11 - 06 de Maio – Responsabilidade civil na LGPD e no Marco Civil da Internet
Professora: Estela Aranha – Advogada, presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OABRJ, especializada em Direito e Novas Tecnologias na PUC-RJ, coordenadora do Núcleo de Proteção de Dados do IBCCRIM.

Aula 12 - 11 de Maio – Liberdade de expressão na Internet
Professor: André Farah – Doutorando e mestre em Direito Público pela UERJ, promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Aula 13 - 13 de Maio – Inteligência artificial aplicada ao Direito
Professor: Filipe Medon - Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Substituto de Direito Civil na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e de cursos de Pós- Graduação do Instituto New Law, CEPED-UERJ, EMERJ e do Curso Trevo. Membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ e do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Advogado e pesquisador.

Aula 14 -18 de Maio – Aspectos jurídicos das Startups
Professor: Paulo Tavares – especialista em Direito Digital pela FGV, MBA em Cyber Security, Ethical Hacking & DevsecOps pela FIAP, alumni da Escola de Governança de Internet do Brasil e do Data Privacy Brasil, membro do IAPP.