Atualização em Direito Digital (on-line)

Aulas on-line ao vivo
Dias 26 e 31 de agosto e 02, 09, 14, 16, 21, 23, 28 e 30 de setembro e 05, 07, 14 e 19 de outubro de 2020
Segundas e Quartas-feiras – das 18h30 às 20h

Coordenador:
Rodrigo Dias de Pinho Gomes - coordenador de Direito e Tecnologia da ESA OAB/RJ

Professores:
André Farah; Chiara de Teffé; Estela Aranha; Isabela Ferrari; Luciano Bandeira; Maria Luciana Pereira de Souza; Paulo Tavares; Rodrigo Dias de Pinho Gomes; Samara Castro; Sérgio Branco; Thamilla Talarico; Victor Vieites do Valle Pires; Viviane Maldonado; Walter Capanema

Objetivo do curso:
Atualização legislativa, jurisprudencial e doutrinária sobre os principais e mais atuais desafios impostos pelo avanço da tecnologia ao Direito. Busca-se uma abordagem prática porém fundamentada com bases doutrinárias sólidas.

  • Atualização em Direito Digital (on-line)21 horas

RODRIGO DIAS DE PINHO GOMES

Programação

Aula 1 - Advocacia no século XXI - Desafios para a classe na sociedade da informação.
Professores: Luciano Bandeira (Presidente da OAB-RJ) e Rodrigo Dias de Pinho Gomes.

Aula 2 - Direito ao esquecimento nos Tribunais
Prof. Sérgio Branco - professor de Direito Civil e de Propriedade Intelectual do Ibmec, professor de Direito Civil e de Propriedade Intelectual da pós-graduação da FGV Direito Rio, advogado, cofundador e diretor do ITS.

Aula 3 - Lei Geral de proteção de dados
Prof. Rodrigo Dias de Pinho Gomes - coordenador de Direito e Tecnologia da ESA OAB/RJ

Aula 4 - Criptomoedas e blockchain
Profª. Thamilla Talarico - CIPP/E, advogada, diretora de Parcerias Estratégicas para o Setor Privado do INPD, membro da Comissão de Proteção de Dados Pessoais da OAB/RJ,

Aula 5 - Internet das coisas e dispositivos inteligentes
Profª. Viviane Maldonado - Data Protection Data Protection Expert (CIPP/E), mestre em Direito Comparado pela Samford University, MBA em Relações Internacionais pela FGV e Pós-Graduação em Direito Civil pela Escola Paulista da Magistratura. Data Protection Officer (DPO) Professional pela Universidade de Maastricht.

Aula 6 - Técnicas de segurança da informação aplicadas ao Direito
Prof. Walter Capanema – advogado, coordenador da Pós-Graduação em Direito Digital do IEP-MP/RJ, coordenador do Curso de Extensão em Direito Eletrônico da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)

Aula 7 - Marco Civil da Internet
Profª. Chiara de Teffé – advogada, doutoranda e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), professora do IBMEC, CEPED-UERJ, da Pós-graduação da PUC-Rio, da EMERJ, do Instituto New Law, do ITS Rio e da Pós-graduação em Advocacia Contratual e Responsabilidade Civil da EBRADI.

Aula 8 - Sandbox regulatório para empresas de tecnologia
Profª. Maria Luciana Pereira de Souza – advogada, mestre em Direito Público e Evolução, conselheira e diretora de Inclusão Digital e Inovação da OAB-RJ, membro Consultora da Comissão Especial de Proteção de Dados no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Membro da International Association of Privacy Professionals.

Aula 9 - Crimes informáticos
Prof. Victor Vieites do Valle Pires - Pós-graduado em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia pela Universidade Candido Mendes, Membro da Comissão de Processo Penal da OAB/RJ

Aula 10 - Reflexos jurídicos das Fake News na internet
Profª. Samara Castro - advogada especialista em Direito Eleitoral e Partidário, vice-presidente na Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ, coordenadora de comunicação do Grupo Prerrogativas

Aula 11 - Responsabilidade civil na Internet
Profª. Estela Aranha - advogada. Presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ. Especializada em Direito e Novas Tecnologias na PUC-RJ. Membro do International Association of Privacy Professionals (IAPP).

Aula 12 - Liberdade de expressão na Internet
Prof. André Farah - doutorando e mestre em Direito Público pela UERJ, promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Aula 13 - Inteligência artificial aplicada ao Direito
Profª. Isabela Ferrari - juíza Federal, mestre e doutoranda em Direito Público (UERJ), Visiting Researcher (Harvard Law School 2016/2017), membro do Board da The Future Society/Brasil, membro do Comitê de Direito Administrativo e Ambiental da Escola da Magistratura Federal da 2ª Região (EMARF).

Aula - Aspectos jurídicos das Startups
Prof. Paulo Tavares - especialista em Direito Digital pela FGV, MBA em Cyber Security, Ethical Hacking & DevsecOps pela FIAP, alumni da Escola de Governança de Internet do Brasil e do Data Privacy Brasil, membro do IAPP.