Atualização em Direito Desportivo (on-line)_mai_21

Aula online ao vivo
Dias 17, 19, 24, 26 e 31 de maio e 02, 07, 09, 14, 16, 21, 23, 28 e 30 de junho e 05 de julho
Segunda e quarta - 18h30 às 20h

Coordenadores:
Fernando Cabral Filho e Luiz Felipe Gomide

Professores:
Fernanda Chamusca, Fernando Cabral Filho, Luciano Motta, Luís Fernando Pamplona Novaes, Luiz Felipe Gomide, Marcelo Jucá, Michel Assef Filho, Milton Jordão, Paulo Marcos Schmitt, Victor Eleuterio, entre outros.

Objetivo do curso:
Introduzir novos advogados no mundo do Direito Desportivo, e atualizar aqueles que nele já se encontram inseridos, trazendo atualização sobre temas muito relevantes.

  • Atualização em Direito Desportivo (on-line)_mai_2124 horas

Fernando Cabral Filho

Programação:

17/05 Aula 1: Introdução ao Direito Desportivo - Princípios, Fontes e Panorama da Legislação em Vigor – MILTON JORDÃO

19/05 Aula 2: Justiça Desportiva: Processo Desportivo, Princípios; Sessões de Instrução e Julgamento e Recursos – FERNANDO CABRAL FILHO

24/05 Aula 3: Justiça Desportiva - As mais comuns Infrações em espécie - Paulo Marcos Schimitt

26/05 Aula 04 - Justiça Desportiva – Casos emblemáticos MARCELO JUCÁ

31/05 Aula 5 - Direito Desportivo Internacional: TAS/CAS, CNRD e Arbitragem, Caso Bosman e outros precedentes – MICHEL ASSEF FILHO

02/06 Aula 6 - Doping - Agência Mundial Antidoping (WADA), regulamentos e casos emblemáticos

 07/06 Aula 7 - Direito Desportivo do Trabalho - Especificidades dos contratos de trabalho dos atletas profissionais, precedentes do TST, atuação da CNRD

09/06 Aula 8 - Direito Desportivo Tributário - Fair Play Financeiro, PROFUT, Autuações da Receita Federal sobre atletas - Luis Fernando Pamplona Novaes

14/06 Aula 9 - Direitos de Transmissão FERNANDA CHAMUSCA

16/06 Aula 10 - Intermediação, Direitos Econômicos, Regulamentos Nacionais e Internacionais de Agentes. Mercado de transferências pós COVID 19 - Victor Eleuterio

21/06 Aula 11 - Crescimento dos Esportes Eletrônicos

23/06 Aula 12 - Clube Empresa - análise de casos de outros países e viabilidade no futebol brasileiro – LUCIANO MOTTA

28/06 Aula 13 - Recuperação Judicial de clubes -

30/06 Aula 14 - Direito Desportivo Civil - Direito de Imagem; Desconsideração da Personalidade Jurídica de Clubes de Futebol, responsabilidade do dirigente desportivo. - Luiz Felipe Gomide

05/07 Aula 15 - Nova Lei Geral do Esporte - análise das principais inovações