Atualização em Direito Constitucional

Aulas online ao vivo
Dias 30 de setembro e 05 (dia da Promulgação da Constituição Federal de 1988), 07, 14, 19, 21, 26 e 28 de outubro e 01 e 04 de novembro de 2021
Terças e quintas-feiras – das 19h às 20h

Coordenadora:
Thaís Marçal - coordenadora acadêmica da ESA OABRJ

Professores:
Andre Gustavo Andrade, Bernardo Gonçalves, Carmem Lúcia, Patrícia Baptista, Paulo Gonet Branco, Thiago Magalhães, Vera Chueri

Área do Direito:
Direito Constitucional

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados com mais de 5 anos de atuação

 

  • Atualização em Direito Constitucional_set_2110 horas

MARCELO CASSEB

Programação: 

30/9 - Desafios constitucionais contemporâneos
Carmem Lúcia - ministra do Supremo Tribunal Federal

05/10 - Segurança jurídica
Profª. Patrícia Baptista

07/10 - Democracia
Prof. Felipe Fonte - Professor da FGV Direito RIO. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Doutor e Mestre em Direito pela UERJ. Master of Laws (LL.M.) pela Harvard Law School. Ex-assessor de Ministro do STF.
Autor das obras: "Políticas Públicas e Direitos Fundamentais" e "Jurisdição constitucional e participação popular".

14/10 - Liberdade de Expressão
Prof. Andre Gustavo Andrade

19/10 - Competências constitucionais
Prof. Thiago Magalhães

21/10 - Direitos sociais
Prof. (A confiar)

26/10 - Devido processo de elaboração normativa
Profª. Vera Chueri

28/10 - Direito civil constitucional
Prof. (A confiar)

01/11 - Nova jurisdição constitucional brasileira
Prof. Bernardo Gonçalves

04/11 - O desafio das fake news na internet para a definição da liberdade de expressão
Prof. Paulo Gonet Branco - Vice-Procurador-Geral Eleitoral. Subprocurador-Geral da República. Professor do Idp