Atualização em Direito Ambiental

Aulas online ao vivo
Dias 19, 21, 26 e 28 de outubro e 04, 09, 11, 16, 23, 25 e 30 de novembro e 02, 07 e 09 de dezembro de 2021
Terças e quintas-feiras – das 19h30 às 21h30

Coordenador(a):
Cristiane Jaccoud: coordenadora de Direito Ambiental da ESA da OABRJ

Jean Marc Sasson: coordenador adjunto de Direito Ambiental da ESA da OABRJ

Professores(as):
Annelise Steigleder, Alexandre Magrineli, Bruno Campos Silva, Caroline Prolo, Fabricio Soler, Fernanda Medeiros, Flavia Limmer, Leonardo Papp, Luciana Vianna Pereira, Lyssandro Norton Siqueira, Pedro Niebuhr, Rafael Cohen, Talden Farias, Tatiana Monteiro

Objetivo do curso:
O Direito Ambiental vem se mostrando cada vez mais capilar e importante em diferentes temáticas sociais e econômicas. De igual maneira, seus princípios, normas e institutos são cada vez mais avocados e debatidos nos tribunais. Assim, o objetivo do curso é revisitar e trazer uma abordagem atualizada (normativa, doutrinária e jurisprudencial) dos principais temas do Direito Ambiental.

Este ano estamos com abordagem nova! Curso maior, novos professores, novos pontos de vista!

Área do Direito:
Direito Ambiental

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e Estudantes de Direito e Profissionais que atuam com a área ambiental (não-advogados)

  • Atualização em Direito Ambiental_out_2128 horas

Programação: 

Módulo 1 –Tutela do Meio Ambiente nas esferas constitucional, administrativa, penal e civil 

19/10 – AULA INAUGURAL – ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA TUTELA AMBIENTAL
ANNELISE STEIGLEDER

21/10 - POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE
CRISTIANE JACCOUD

26/10 - TUTELA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE
FLAVIA DA COSTA LIMMER

28/10 - TUTELA ADMINISTRATIVA DO MEIO AMBIENTE
PEDRO DE MENEZES NIEBUHR

04/11 - TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE
FERNANDA MEDEIROS

10/11 - RESPONSABILIDIADE CIVIL AMBIENTAL
LYSSANDRO NORTON SIQUEIRA

11/11 - TUTELA PROCESSUAL DO MEIO AMBIENTE
BRUNO CAMPOS SILVA

16/11 - METODOS ALTERNATIVOS DE COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS
LUCIANA VIANNA PEREIRA

 

Módulo 2 – Tutela do Meio Ambiente em suas diversas nuances

23/11 - ÁREAS PROTEGIDAS (SNUC, MATA ATLANTICA, TERRAS INDIGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS)
RAFAEL COHEN

25/11 - CÓDIGO FLORESTAL
LEONARDO PAPP

30/11 - MEIO AMBIENTE URBANO
TATIANA MONTEIRO

02/12 - RECURSOS HÍDRICOS
ALEXANDRE MAGRINELI DOS REIS

07/12 - RESÍDUOS SÓLIDOS
FABRICIO SOLER

09/12 - MUDANÇAS CLIMÁTICAS
CAROLINE DIHL PROLO