Atualização em Direito Ambiental (on-line)

Aulas on-line ao vivo
Dias 18, 22, 24, 29 de setembro, 01, 06, 08, 13, 15, 20, 22, 27, 29 de outubro de 2020
Terças e Quintas-feiras – das 19h30 às 21h

Coordenadora:
Cristiane Jaccoud - coordenadora de Direito Ambiental na ESA-OAB/RJ

Professores:
Alexandre Burmann, Alexandre Sion, Cristiane Jaccoud, Érika Bechara, Francisco Carrera, Jean Marc Sasson, Jorge Alex Athias, Lina Pimentel, Oscar Graça Couto, Paulo de Bessa Antunes, Rodrigo Jorge Moraes, Rogério Rocco, Romeu Thomé, Talden Farias.

Objetivo do curso:
O Direito Ambiental vem se mostrando cada vez mais capilar e importante em diferentes temáticas sociais e econômicas. De igual maneira, seus princípios, normas e institutos são cada vez mais avocados e debatidos nos tribunais. Assim, o objetivo do curso é revisitar e trazer uma abordagem atualizada (normativa, doutrinária e jurisprudencial) dos principais temas do Direito Ambiental

  • Atualização em Direito Ambiental (on-line)20 horas

Cristiane Jaccoud

Programação

Módulo 1 – Aspectos Gerais

18/09 (18h) – Sexta-Feira – Aula Inaugural – Principios do Direito Ambiental
Prof.: Romeu Thomé – (MG) - Pós-Doutor em Direito Ambiental pela Université Laval, Canadá. Doutor em Direito Público com ênfase em Direito Ambiental (PUC/MG). Professor do Mestrado em Direito Ambiental da Escola Superior Dom Helder Câmara. Autor da obra “ Manual de Direito Ambiental”. Advogado e Consultor em Direito Ambiental.

22/09 - Tutela Constitucional do Meio Ambiente (Competências)
Prof.: – Paulo de Bessa Antunes (RJ) -  Advogado. Professor da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO. Presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA).  Autor de Direito Ambiental Brasileiro.

24/09 - Política Nacional de Meio Ambiente (Instrumentos e Sisnama)
Prof.: Rogério Rocco (RJ) – Advogado. Doutor em Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais (UFF).  Analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

29/09 - Licenciamento Ambiental 
Prof.: Talden Farias (PB) - Advogado. Doutor em Direito (UERJ). Professor de Direito Ambiental da UFPB  e da UFPE. Autor das obras "Licenciamento ambiental" e “Competência Administrativa Ambiental”

 

Módulo 2 – Tutela do Meio Ambiente nas esferas administrativa, penal e civil 
01/10 - Tutela administrativa do meio ambiente
Prof.: Alexandre Burmann (RS) – Burmann Advogados. Doutorando em Direito (UCS). Secretário-Geral da União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA). Diretor da  Associação Gaúcha dos Advogados de Direito Ambiental Empresarial (AGAAE).

06/10 - Tutela penal do meio ambiente
Prof.: Alexandre Sion (MG)  - Presidente da Associação Brasileira de Direito Energético e Ambiental (ABDEM). Presidente da Comissão de Direito da Infraestrutura da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) / MG. Sócio Fundador da Sion Advogados.

08/10 - Responsabilidade Civil Ambiental
Prof.: Jorge Alex Athias (PA) – Mestre em Direito (UFPA). Professor adjunto IV aposentado da Universidade Federal do Pará. Sócio do escritório Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarâes, Pinheiro e Scaff Advogados.

13/10 - Tutela processual do meio ambiente: ações em espécie, produção de provas no Processo Individual E Coletivo
Prof.: Rodrigo Jorge Moraes (SP) –Doutor em Direito das Relações Sociais: Direitos Difusos e Coletivos (Direito Ambiental) (PUC-SP).  Professor Assistente do Curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP / COGEAE.  Coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito Ambiental da EDB . Sócio do escritório Azevedo, Moraes Advogados Associados.

Módulo 3 – Meio Ambiente em seus diversos aspectos e Políticas Ambientais
15/10 - Meio ambiente natural (SNUC e Biodiversidade)
Profª.: Érika Bechara (SP) - Doutora em Direito Ambiental (PUC-SP).  Professora de Direito Ambiental nos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu em Direito Ambiental da PUC-SP. Autora da obra  “Licenciamento e Compensação Ambiental na Lei do Sistema Nacional das Unidades de Conservação (SNUC)”. Sócia do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueiredo Lopes Advogados.

20/10 - Código Florestal
Profª.: Cristiane Jaccoud (RJ) –Doutora em Planejamento Ambiental pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE/PPE/UFRJ). Coordenadora de Direito Ambiental na ESA-OAB/RJ. Subcoordenadora de Direito Ambiental na EMERJ. Professora de Direito Ambiental nos cursos de Pós-Graduação da EMERJ/TJRJ, ESAJ/TJRJ, ESAP/PGE-RJ, PUC-RS e IBMEC. Coorganizadora da obra “Súmulas do STJ em Matéria Ambiental Comentadas” (Ed. Thoth, 2019). Sócia-Fundadora da Jaccoud Advogados.

Prof.: Jean Marc Sasson (RJ) - Mestre em Engenharia Ambiental e Urbana pela PUC-RJ e Universidade Técnica de Braunschweig, na Alemanha | Coordenador Adjunto de Direito Ambiental da ESA-OAB/RJ.

22/10 - Meio ambiente urbano e meio ambiente cultural
Prof.: Francisco Carrera (RJ) - Mestre em Direito da Cidade e Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico (UERJ). Presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB/RJ.

27/10 - Políticas ambientais (Recursos Hídricos e Resíduos Sólidos)
Profª.: Lina Pimentel (SP) – Sócia da Área Ambiental do Mattos Filho Advogados. Especialista em Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC) e em Gestão para Sustentabilidade pela Fundação Dom Cabral.

29/10 – Compliance Ambiental
Prof.: Oscar Graça Couto (RJ) – Sócio Fundador do escritório Graça Couto Advogados Associados. Mestre em Direito Comparado (M.C.L.) pela The University of Michigan Law School. Professor em cursos de graduação e pós-graduação em Direito Ambiental da PUC-Rio e de pós-graduação da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV DIREITO RIO).