Aspectos práticos da Execução Cível (on-line)_mar_21

Aulas on-line ao vivo
Dias 08, 15, 22 e 29 de março de 2021
Segundas-feiras – das 18h30 às 20h30

Coordenador:
Marcelo Mazzola: Coordenador de Direito Processual Civil da ESA da OABRJ

Professores:
Sylvia Drummond – advogada, coordenadora de violência contra a mulher da ESA OABRJ.

Danielle Peixoto - Advogada, Sócia do escritório de advocacia Drummond Rhaddour Bravin Greth Advogados, Coordenadora dos cursos de Violência Doméstica da Escola Superior de Advocacia, Professora da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e da Pós-Graduação em Direito Processual Civil, Professora da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ), Professora da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT), Professora da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), Professora da Fundação Escola da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro(FESUDEPERJ), Membro da Associação Brasileira de Processo Civil (ABDPpro), Membro da Comissão de Processo Civil da Associação Brasileira de Advogados.

Objetivo do curso:
Capacitar o advogado para a condução de um processo de execução ou cumprimento de sentença que fixe pagamento por quantia certa. Será estimulada a capacidade de distinguir a fase de cumprimento de sentença e o processo autônomo de execução e as defesas cabíveis, inclusive com orientações para elaboração das peças processuais pertinentes.

  • Aspectos práticos da Execução Cível (on-line)_mar_218 horas

Programação:

Aula 1 – Conceito de execução. Título executivo judicial. Cumprimento de sentença que fixa a obrigação de pagar quantia certa: Requerimento de cumprimento de sentença. Intimação do devedor para pagar. Consequências jurídicas do devedor não pagar (multa, honorários, penhora, protesto da sentença e envio do nome para o cadastro de inadimplentes). Expedição do mandado de penhora e avaliação.

Aula 2 – Defesa do executado ao cumprimento de sentença – Impugnação: Natureza jurídica. Matérias arguíveis pelo devedor. Prazo. Garantia do juízo. Concessão do efeito suspensivo. Prazo em litisconsórcio. Recurso cabível. Título executivo extrajudicial: Requisitos da petição inicial. Averbação da execução. Arresto (pré-penhora). Citação.

Aula 3 – Pagamento. Penhora e depósito. Avaliação. Adjudicação. Alienação. Arrematação.

Aula 4 - Defesa do executado no processo de execução – Embargos do executado: Conceito. Natureza jurídica. Matérias arguíveis pelo devedor. Prazo. Garantia do juízo. Concessão do efeito suspensivo. Prazo em litisconsórcio. Recurso cabível. Exceção de pré-executividade.