Áreas Contaminadas: atualidades, legislação, oportunidades e gestão integrada

Aulas online ao vivo
Dias 05, 07, 12 e 14 de outubro de 2021
Terças e Quintas – das 19h30 às 21h30

Coordenadores(as):
Cristiane Jaccoud – coordenadora de Direito Ambiental da ESA da OABRJ
Jean Marc - coordenador adjunto de Direito Ambiental da ESA da OABRJ

Professor(a):
Flávio Linquevis - Advogado Ambiental especializado em áreas contaminadas. Mestre em Legislação Ambiental pela UNICAMP, IG -EHCT, Doutorando em Legislação Ambiental pela UNICAMP, IG -EHCT, Ex-Professor PED: Direito Constitucional e Ambiental na FCA da UNICAMP, Conciliador formado pela escola Paulista da Magistratura (EPM), com mais de 300 horas de experiência em conciliações e mediações, Coautor do I Simpósio Nacional de Direito Ambiental da APRODAB (2009), Coautor do GEOSUDESTE 2019 (16º Simpósio de Geologia do Sudeste, 20º Simpósio de Geologia de Minas Gerais, 9º Simpósio Nacional de Ensino e História de Ciências da Terra), Integrante do Grupo de Pesquisa AQUAGEO da UNICAMP e UNESP, Integrante do Grupo de Pesquisa sobre Responsabilidade Civil Ambiental da UNIRIO-PPGD, Autor de artigos, livros e palestras na área do Direito Ambiental. Membro da Latin America Network for Soil and Water Management (REDE NICOLE), da Associação Técnica para o Estudo de Contaminação de Solo e Água Subterrânea (AECSAS) de Portugal, da Sociedade Brasileira de Geologia (SBGeo), da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS), e da Câmara Temática em Governança Corporativa e Jurídica da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES). Participou como consultor jurídico junto ao Instituto Ekos Brasil, sobre o caso de contaminação de solo e água subterrânea no Jurubatuba/SP.

Objetivo do curso:
O curso tem como objetivo apresentar para os alunos, a legislação e normativas, gerais e especiais, atinentes ao gerenciamento de áreas contaminadas. Fazer com que os alunos tenham maior ciência sobre onde encontrar dentro do arcabouço jurídico ambiental, respostas as principais perguntas no processamento de identificação e remediação de áreas contaminadas. Finalmente, ao final do curso o aluno será capaz identificar oportunidades de incentivo existentes em Gerenciamento de Áreas Contaminadas (GAC).

Área do Direito:
Direito Ambiental

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e Estudantes de Direito e Profissionais atuantes nem gestão ambiental e gerenciamento de áreas contaminadas

  • Áreas Contaminadas: atualidades, legislação, oportunidades e gestão integrada_set_218 horas

Programação:

Encontro 1
- O que são áreas contaminadas e seu processamento nas instâncias administrativa e judicial;
- Histórico, números e reflexões sobre a dinâmica futura em áreas contaminadas;
- O Gerenciamento de Áreas Contaminadas (GAC) no Brasil.

Encontro 2
- Legislação e Normativas Administrativas as quais tratam do assunto. Do licenciamento a desativação (legislação nacional, carioca e paulista);
- A aplicação administrativa e jurídica das legislações e normativas aprendidas;
- Relação do GAC com diversos segmentos e stakeholders, a partir da instância administrativa e judicial.

Encontro 3
- Discussão de casos reais que tratam de GAC;

Encontro 4
- Instrumentos de incentivo em GAC do ponto de vista, operacional, tributário, securitário, contratual etc.;
- Papel dos advogados, responsáveis legais, técnicos e demais envolvidos em GAC.