Direito Condominial - Teoria e Prática
Aulas online ao vivo e gravadas
Dias 13, 15, 20, 22, 27 e 29 de maio e 03 de junho de 2024
Segundas e quartas, das 19h às 20h30
Coordenador:
João Quinelato - Secretário-geral da ESA OABRJ, Doutor e Mestre em Direito Civil pela UERJ.
Professora:
Mariana Vasconcellos - Advogada especializada em Direito Imobiliário e Condominial. Mestra em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-Graduada em Direito Público. Palestrante no V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM). Membro da Comissão de Condomínios do IBRADIM. Professora de Direito Civil no CEPED-UERJ e em cursos de pós-graduação lato sensu.
Objetivo do curso:
O curso de Direito Condominial - Teoria e Prática será voltado para advogados e profissionais atuantes na área e terá como objetivo proporcionar aos alunos um aprofundamento nos temas afetos ao direito de propriedade, com especial enfoque no condomínio edilício, seus aspectos teóricos e práticos, com vistas à prevenção e solução de conflitos.
Serão abordados nas aulas os principais temas e desafios enfrentados no cotidiano condominial (administração, direitos e deveres dos condôminos, direitos de vizinhança, assembléias, recuperação de inadimplência, etc.), bem como questões jurídicas de grande relevância relacionadas à propriedade imobiliária em condomínios.
Público alvo do curso:
Advogados e profissionais atuantes na área
- 2024.05 - Direito Condominial - Teoria e Prática_online_pago11 horas
Programação:
1- Introdução ao direito condominial
2- Condomínio Edilício
2.1. Convenção condominial
2.2. Administração condominial - Síndico, conselho fiscal/administrativo
2.3. Assembleias (AGI, AGE, AGO, deliberações, quóruns, etc)
2.4. Direitos e deveres dos condôminos
2.5. Conflitos de vizinhança – responsabilidade civil nos condomínios
2.6. Cobrança e execução judicial de despesas condominiais (art. 784, X do CPC): a alteração do rito processual e seus impactos; benefícios da execução; como instruir corretamente a petição inicial; fases processuais até a hasta pública do imóvel devedor.
3- Multipropriedade Imobiliária
