Aula presencial
Dias 16 e 23 de maio e 06, 13, 20 e 27 de junho de 2024
Quintas-feiras, das 09h às 11h
Local da aula Av. Marechal Câmara, 210, 4º andar
Professora:
Consuelo Huebra - Assessora no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e professora de Direito Civil, Ministra aulas na EMERJ - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e na Pós Graduação da UNESA - Universidade Estácio de Sá.
Objetivo do curso:
O curso “Aprenda a advogar com usucapião e posse” tem opor objetivo capacitar os participantes a compreenderem os conceitos e princípios fundamentais da usucapião e posse no âmbito jurídico, bem como as principais modalidades e requisitos legais para sua aplicação prática.
O curso pretende desenvolver habilidades e competências técnicas e práticas para atuar de forma eficiente e segura na advocacia relacionada à usucapião e posse.
É disponibilizado aos alunos um ambiente de aprendizagem dinâmico e interativo, com exposição de casos concretos, análise de jurisprudência e debates.
Público alvo do curso:
Advogados, estagiários e estudantes de direito
Programação:
Conceito e fundamentos da usucapião e posse;
- Tipos de usucapião e seus requisitos.
Usucapião Extrajudicial e documentação necessária;
- Modelos de usucapião extrajudicial.
Usucapião Judicial e documentação necessária;
- Modelos de usucapião judicial.
- Tramitação do processo de usucapião;
- Sentença e recurso;
Posse e ação de reintegração de posse;
Ação de manutenção de posse;
Casos práticos.